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Pedro Jr Alves Diogo
Publicações
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)
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Artigos (8)
Pedro Jr Alves Diogo
Artigo ·
há 5 anos
Reabilitação Profissional: O que é e como funciona.
A reabilitação profissional é um serviço fornecido pelo INSS, aos segurados e seus dependentes, de maneira obrigatória, e para a sua concessão não há necessidade de cumprir tempo de carência. Ela...
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Pedro Jr Alves Diogo
Artigo ·
há 5 anos
Argumento para a mesa de bar: Reforma da Previdência – parte II
Da mesa de bar ao governo, a reforma da previdência tem sido causa de enormes discussões. Vamos tentar simplificar nesse artigo as regras referentes ao Regime Geral de Previdência Social referentes...
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Pedro Jr Alves Diogo
Artigo ·
há 5 anos
Argumento para a mesa de bar: Reforma da Previdência – parte I
Da mesa de bar ao governo, a reforma da previdência tem sido causa de enormes discussões. Vamos tentar simplificar nesse artigo as regras referentes ao Regime Geral de Previdência Social, para que...
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Pedro Jr Alves Diogo
Artigo ·
há 5 anos
(Im) Possibilidade de Registro de Área Inferior ao Módulo Rural
O módulo rural foi criado para auxiliar a política agrária do país, visando estabelecer áreas territoriais ideias para a eficaz exploração agropecuária pela família, protegendo da divisão aqueles...
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Pedro Jr Alves Diogo
Artigo ·
há 5 anos
Erro do Médico
Não se deve falar em erro médico, mas em erro do médico. Existe um conceito muito aplicado pela jurisprudência que foi dado pelo professor Júlio de Moraes o qual diz que: O erro do médico, na medida...
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Pedro Jr Alves Diogo
Artigo ·
há 5 anos
Ação de Despejo em virtude da Falta de Pagamento de Alugueis
As ações de despejo ajuizadas em virtude da falta de pagamento dos alugueis mensais avençados, fulcrados no art. 9, III e art. 62, ambos da lei 8.245/91, não exigem notificação extrajudicial como...
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Pedro Jr Alves Diogo
Artigo ·
há 5 anos
Pejotização
Empregador contrata um funcionário como se este fosse pessoa jurídica, inexistindo anotações na carteira de trabalho e as obrigações trabalhistas dela decorrentes, isto é, não há a obrigação de...
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Pedro Jr Alves Diogo
Artigo ·
há 5 anos
Comercialização de produtos NÃO licenciados
Primeiramente, quem vende produtos de marcas sem a devida licença, ou piratas, incorre nos crimes previsto nos artigos 189 e 190 da Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/96: Art. 189. Comete crime...
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